Termos de Uso

Soulloop Desenvolvimento de Softwares Ltda., CNPJ 35.677.330/0001-09, Rua Pedroso Alvarenga, 691, sala 104, Itaim Bibi, CEP 04531-011, São Paulo/SP (“Soulloop”, “nós”).

Contato: suporte@soulloop.com

1. Aceitação e âmbito

1.1. Estes Termos regem o uso do Soulloop (site soulloop.com e aplicativos para iOS e Android) e do AstroLumi (site astrolumi.ai e o atendimento por WhatsApp), conjuntamente os “Serviços”.

1.2. Ao criar uma conta, acessar ou continuar usando qualquer um dos Serviços, você aceita estes Termos e declara ter lido o Aviso de Privacidade, que é parte integrante deste documento.

1.3. Se você não concorda, não use os Serviços. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento — ver Item I.11 e Item II.11.

1.4. Um único documento para os dois produtos. O texto publicado em soulloop.com e em astrolumi.ai é o mesmo. Onde houver regra específica de um produto, ela está no Anexo D e está identificada como tal.

2. Quem pode usar — e como o serviço muda conforme a idade

2.1. Idade mínima para conta própria: 13 (treze) anos completos.

2.2. Menores de 13 anos (crianças) não abrem conta própria. Se identificarmos titular abaixo de 13 anos, suspendemos imediatamente as funcionalidades e oferecemos duas saídas, à escolha do responsável legal: (a) vinculação a uma conta de responsável, com consentimento específico e em destaque, na forma do Art. 14 §1º da LGPD; ou (b) encerramento da conta com exportação prévia dos dados. Enquanto uma das duas não ocorrer, a conta fica sem uso ativo e não recebe nenhuma comunicação nossa.

2.3. O serviço não é o mesmo para todas as idades. Como pedimos data de nascimento exata para calcular o mapa, sabemos a idade de cada titular — e usamos essa informação para proteger, não para vender. As funcionalidades disponíveis variam por faixa etária, conforme o Anexo F, que é parte destes Termos:

Faixa	O que muda
13 a 15 anos	Serviço astrológico completo. Linguagem simples. Nenhuma publicidade, nenhuma oferta, nenhuma compra. Notificações apenas se você pedir, com frequência limitada. Privacidade nos ajustes mais protetivos por padrão.
16 e 17 anos	Igual ao acima, com mais espaço para escolhas informadas e preferências. Continua sem publicidade, sem oferta e sem compra.
18 anos ou mais	Funcionalidades completas, incluindo assinaturas, compras e — se você escolher — personalização e comunicações comerciais.

2.4. Nenhuma dessas diferenças é um castigo. Elas existem porque a legislação internacional, inclusive a brasileira, exige proteção proporcional ao risco e porque nós concordamos com ela. Da mesma forma, disponibilizamos controles de supervisão proporcionais à idade e ao risco, respeitando autonomia progressiva de cada usuário. Explicamos todas essas informações em linguagem adequada à sua idade quando você entra e sempre que você perguntar.

2.5. Ao completar 18 anos, você passa a poder escolher o que estava indisponível. Nada é ativado automaticamente: nós oferecemos, você decide.

2.6. Você é responsável pela veracidade da data de nascimento informada. Se a data estiver errada, corrija no seu perfil — os cálculos e as proteções são refeitos. Declaração falsa de idade para obter funcionalidades restritas é motivo de encerramento.

3. O que os Serviços são — e o que não são

3.1. Soulloop e AstroLumi oferecem conteúdo astrológico, práticas guiadas de bem-estar e assistentes conversacionais de inteligência artificial, destinados a reflexão, autoconhecimento e entretenimento.

3.2. Os Serviços não são serviços médico, psicológico, psiquiátrico, terapêutico, jurídico ou financeiro. Não diagnosticam, não tratam, não previnem nem curam qualquer condição, e não substituem acompanhamento profissional.

3.3. A astrologia praticada é de natureza simbólica e interpretativa. Não fazemos previsões deterministas nem garantimos resultados. O livre-arbítrio e as escolhas do titular são sempre prioritários. Nenhuma leitura afirma que algo vai acontecer.

3.4. Nunca dizemos, a ninguém e em nenhuma idade, que o seu mapa explica sofrimento psíquico. Astrologia não é diagnóstico.

4. Cálculo dos mapas e hora de nascimento

4.1. Um mapa natal completo depende de data, hora e local de nascimento. A hora determina o Ascendente, o Meio-do-Céu e as doze casas.

4.2. Se você declarar que não sabe a hora do seu nascimento, nós não inventamos uma. Calculamos e exibimos tudo o que não depende dela — signo solar, signos planetários, aspectos entre planetas e trânsitos sobre esses planetas — e marcamos explicitamente como indisponíveis o Ascendente, o Meio-do-Céu e as casas, até que você forneça um horário.

4.3. Você pode incluir ou corrigir sua hora de nascimento a qualquer momento no seu perfil, e os cálculos são refeitos.

4.4. A exatidão de qualquer cálculo depende integralmente da exatidão dos dados que você fornece.

5. Se você estiver em sofrimento ou em risco

5.1. Os Serviços não são um canal de emergência e não substituem ajuda profissional.

5.2. Se você estiver em crise ou em risco: procure imediatamente o serviço de emergência local.

País / região	Canal
Brasil	CVV — 188 (24 h, gratuito) · SAMU — 192 · Disque 100 (Direitos Humanos; violação contra criança e adolescente)
Argentina	Línea 135 · 0800-345-1435
União Europeia	112
Reino Unido	116 123 (Samaritans) · 999
Estados Unidos	988 (Suicide & Crisis Lifeline)
Colômbia	123 (emergências) · Línea 106
México	911 · Línea de la Vida — 800 911 2000

5.3. Em temas pessoais profundos que não indiquem risco, o assistente busca te acolher mas evita aprofundar, interpretar e chegar a conclusões sobre a interação — e sugere que você fale com alguém de confiança.

6. Publicidade, ofertas e o que não fazemos com menores de idade

6.1. Não veiculamos publicidade comercial direcionada a menores de 18 anos, nem baseada em perfilamento, nem de qualquer outra forma. Isso vale para publicidade nossa e de terceiros, em todos os canais: aplicativo, site, e-mail, push e WhatsApp.

6.2. Não usamos dados de menores de 18 anos para: perfilamento comportamental com fim comercial, segmentação publicitária, remarketing, medição de conversão de campanha, identificadores de publicidade (IDFA/GAID), gravação de sessão, ou treinamento de modelos de inteligência artificial.

6.3. Não exibimos oferta, preço, assinatura ou compra a menores de 18 anos, e não permitimos que uma compra seja concluída por eles. Isso decorre também da lei civil: menores de 16 são absolutamente incapazes e adolescentes de 16 e 17 são relativamente incapazes de contratar (Código Civil, Arts. 3º e 4º).

6.4. O que continua existindo, porque não é comercial: adaptar o idioma e o fuso horário, avisar sobre um evento astronômico relevante na sua região, e lembrar de algo que você mesmo pediu para lembrar. A régua que usamos é simples e está escrita no nosso código: se desligássemos este ajuste, você perderia conteúdo, ou nós perderíamos receita? Se a resposta for receita, ele não existe para menores.

6.5. Nunca interrompemos uma conversa emocionalmente sensível para vender algo. Nem para menores — para quem oferta alguma é proibida — nem para adultos, em conversa que envolva sofrimento, luto, corpo, sexualidade ou conflito familiar.

7. Inteligência artificial — transparência

7.1. Você está interagindo com um sistema de inteligência artificial, não com uma pessoa. Isso vale para a Lumi (AstroLumi) e para o companheiro de IA do Soulloop.

7.2. As respostas são geradas automaticamente e podem ser imprecisas, incompletas ou inadequadas ao seu caso. Não as utilize como base para decisões sobre saúde, segurança, finanças, situação jurídica ou relações pessoais.

7.3. Escopo do assistente. O assistente é programado para conversar com você sobre temas relacionados a astrologia e bem-estar. Ele não gera imagens e busca manter as respostas apenas no seu escopo, evitando temas impróprios ou proibidos por lei e inferências ou comentários sobre a sua saúde mental, orientação sexual, convicção religiosa ou posição política. A tentativa de usar o assistente para assuntos que fogem desse escopo é proibida e viola estes Termos.

7.4. Para menores de 18 anos: visando a segurança e melhor interesse do menor, o assistente é programado para se comunicar em linguagem simples e evitar conselhos determinísticos, pedidos de dados adicionais (endereço, escola, foto, contato de terceiros, etc.), e qualquer mecanismo comercial no texto.

7.5. Quando exigido pela legislação aplicável, informamos de forma clara, no momento da interação, que o usuário está interagindo com um sistema de inteligência artificial.

7.6. Revisão humana. Você pode solicitar revisão humana de qualquer decisão automatizada que produza efeitos sobre você — inclusive a classificação da sua faixa etária e qualquer bloqueio de funcionalidade — escrevendo para privacidade@soulloop.com. Respondemos em até 15 dias.

7.7. Não treinamos modelos com o seu conteúdo íntimo — diário, humor, crenças, conversas e temas de leitura. Para menores de 18 anos, não treinamos com nenhum conteúdo.

8. Sua conta

8.1. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por tudo o que ocorrer na sua conta.

8.2. Uma conta é pessoal e intransferível.

8.3. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que apresentem risco de segurança, ou cujos dados de idade sejam manifestamente falsos — sempre com aviso prévio e possibilidade de contestação, salvo quando a lei ou o risco imediato exigirem ação sem aviso.

9. Uso aceitável

9.1. É proibido o uso dos Serviços para: fim ilícito; assédio, ameaça, discurso de ódio ou discriminação; obtenção ou distribuição de conteúdo sexual envolvendo menores; indução de outra pessoa a dano; contorno de medidas de segurança; extração automatizada em massa; ou representação falsa de identidade ou idade.

9.2. Não tente induzir o assistente de IA a produzir conteúdo proibido pelo Item I.7.3.

9.3. Violações podem levar a suspensão imediata e, quando cabível, a comunicação às autoridades — incluindo, em casos de suspeita de violência ou exploração de criança ou adolescente, os canais previstos no ECA.

10. Seu conteúdo

10.1. O conteúdo que você cria — diário, anotações, mensagens — é seu. Você nos concede apenas a licença necessária para operar o Serviço e entregar o que você pediu.

10.2. Não vendemos, licenciamos nem publicamos o seu conteúdo.

10.3. Dados de outras pessoas que você informe (por exemplo, para sinastria) seguem a regra do Item II.3.4: uso limitado à leitura pedida e descarte no prazo ali definido.

11. Assinaturas, preços e pagamento

11.1. Disponível apenas para maiores de 18 anos.

11.2. Preços, planos e períodos são exibidos antes da contratação, em moeda local quando disponível, com tributos aplicáveis.

11.3. Assinaturas contratadas nas lojas Apple e Google seguem também as regras de cobrança e cancelamento dessas lojas.

11.4. Direito de arrependimento (CDC, Art. 49): 7 dias corridos a contar da contratação, com devolução integral.

11.5. Compras feitas por menor de idade, ainda que por declaração falsa de idade, são canceladas e integralmente reembolsadas mediante solicitação do titular ou do responsável, sem discussão de mérito.

12. Disponibilidade e mudanças no serviço

12.1. Trabalhamos para manter os Serviços disponíveis, mas não garantimos operação ininterrupta.

12.2. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Mudanças que reduzam materialmente o que você contratou são comunicadas com 30 dias de antecedência, com direito de rescisão sem ônus.

13. Encerramento

13.1. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, pelo próprio aplicativo ou site — ver Item I.11 e Item II.11.

13.2. O encerramento não afeta obrigações já vencidas nem os prazos de retenção legalmente obrigatórios do Anexo B.

14. Atendimento, reclamações e canal de denúncia

14.1. Atendimento: suporte@soulloop.com

14.2. Privacidade e direitos do titular: privacidade@soulloop.com

14.3. Canal de denúncia e apoio. Existe, nos dois produtos, um canal visível em todas as páginas e telas, sem necessidade de login, para relatar: conteúdo inadequado, comportamento abusivo, suspeita de risco a criança ou adolescente, e qualquer falha de proteção. Acusamos recebimento em 24 horas e respondemos em até 15 dias. Relatos que envolvam menor de idade vão diretamente ao Encarregado.

14.4. Você pode também recorrer à ANPD, ao Procon e às autoridades de proteção de dados do seu país. No Brasil, denúncias de violação de direitos de criança e adolescente podem ser feitas pelo Disque 100 e ao Conselho Tutelar.

15. Responsabilidade

15.1. Respondemos nos limites da lei aplicável, notadamente do CDC.

15.2. Não respondemos por decisões que você tome com base em conteúdo interpretativo, nem por indisponibilidade causada por terceiros fora do nosso controle razoável.

15.3. Nenhuma cláusula destes Termos exclui responsabilidade que a lei brasileira não permita excluir.

16. Propriedade intelectual

16.1. Marca, software, textos editoriais e materiais dos Serviços são nossos ou licenciados a nós. O uso dos Serviços não transfere titularidade.

17. Lei aplicável e foro

17.1. Aplica-se a lei brasileira.

17.2. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, na forma do CDC.

17.3. Para titulares fora do Brasil, permanecem íntegros os direitos e foros que a legislação local lhes assegure.

18. Alterações destes Termos

18.1. Alterações materiais são comunicadas com 30 dias de antecedência, pelo aplicativo e por e-mail.

18.2. Toda versão tem data fixa e número explícito. Nunca exibimos a data de hoje como data de atualização. As versões anteriores permanecem acessíveis em https://soulloop.com/pt/arquivo-de-versoes/.

18.3. Para menores de 18 anos, mudanças materiais são apresentadas também em linguagem simples e em formato curto, antes do texto integral.