1. Para que serve este aviso
Explica quais dados pessoais tratamos, por quê, com que base legal, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais são os seus direitos. Vale para os dois produtos.
Controlador: Soulloop Desenvolvimento de Softwares Ltda., CNPJ 35.677.330/0001-09.
Encarregado: privacidade@soulloop.com
2. Resumo em uma página
| Pergunta | Resposta curta |
|---|---|
| Vocês vendem meus dados? | Não. |
| Vocês fazem publicidade para menores de 18? | Não. Nem por perfilamento, nem de outra forma. |
| Vocês treinam IA com minhas conversas? | Apenas com as que não possuam conteúdo íntimo. Para menores de 18, com nada. |
| Vocês gravam minha tela? | Só para maiores de 18, caso você nos autorize, e nunca nas telas de diário, humor, sonhos e conversa. |
| Posso apagar tudo? | Sim, sozinho, pelo app ou site. |
| Vocês sabem minha idade? | Sim — pedimos a data de nascimento para o mapa. Usamos para proteger. |
3. Dados que tratamos
3.1 Categorias
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Identificação | nome, nome preferido, e-mail, telefone |
| Nascimento | data, hora e local de nascimento; derivações astrológicas |
| Conta e uso | data de criação, idioma, fuso, preferências, histórico de uso |
| Conteúdo | conversas com a IA, diário, humor, sonhos, temas de leitura |
| Transação | plano, status de assinatura, registros fiscais |
| Técnicos | endereço IP, identificadores de dispositivo, registros de acesso |
| Campanha | parâmetros de origem (UTM, gclid) — apenas de maiores de 18 anos |
3.2 Faixa etária
Tratamos a data de nascimento — que já é necessária para o cálculo astrológico — também para determinar a sua faixa etária e aplicar as proteções do Anexo F. Essa determinação é feita no nosso servidor, revista todo dia, e é a única finalidade secundária que damos a esse dado. Ela existe para restringir o que fazemos, nunca para ampliar.
3.3 Dados sensíveis
Não temos a intenção de tratar dados sensíveis, porém determinadas interações, relacionadas ao diário, humor, sonhos, conversas e temas de leitura, podem por iniciativa do próprio usuário, conter informações que revelem dados sensíveis. Caso isso ocorra, o tratamento será limitado ao estritamente necessário para a funcionalidade solicitada e realizado com fundamento em uma das hipóteses legais específicas aplicáveis a dados sensíveis, garantindo que o tratamento ocorra em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável. Não utilizamos essas informações para publicidade, perfilamento comercial ou treinamento de modelos. Para menores de 18 anos, tratamos apenas o mínimo para entregar a funcionalidade pedida, sem nenhum uso secundário — sem analytics, sem inferência, sem treinamento, sem segmentação.
3.4 Dados de outras pessoas
Se você informar dados de nascimento de outra pessoa (sinastria, conexões), usamos apenas para a leitura pedida. Descartamos com a leitura, ou em 90 dias após a última visualização, o que ocorrer primeiro. Não criamos perfil dessa pessoa e não a contatamos. Da mesma forma, não usaremos essas informações para analytics, treinamento de IA ou para fins de marketing. Você declara ter autorização para nos fornecer esses dados.
4. Crianças e adolescentes
4.1 A nossa posição
Não excluímos adolescentes do serviço. Modulamos o serviço conforme a idade. A legislação internacional, incluindo a brasileira — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), LGPD Art. 14 e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) — exige melhor interesse, proteção desde a concepção, privacidade por padrão e medidas proporcionais ao risco. Exclusão em massa não é nenhuma dessas coisas.
4.2 Crianças (0 a 12 anos)
Não abrem conta própria. Contas existentes nessa faixa estão com funcionalidades suspensas e sem qualquer comunicação nossa, aguardando a escolha do responsável entre vinculação verificada e encerramento com exportação.
4.3 Adolescentes (13 a 17 anos)
Serviço astrológico completo, com:
- privacidade nos ajustes mais protetivos por padrão — nada de rastreamento, nada de comunicação, até você pedir;
- nenhuma publicidade, oferta, preço ou compra;
- nenhum identificador de publicidade, gravação de sessão ou inferência íntima;
- linguagem adequada à idade em tudo o que explicamos;
- notificações apenas por opt-in, com frequência limitada, sem envio entre 22h e 7h no seu fuso, e com descadastro em um toque;
- controles simples e granulares, um para cada finalidade — nunca um botão só que aceita tudo.
4.4 O que fazemos quando você faz aniversário
Todo dia, ao início da manhã, recalculamos a faixa etária de cada titular. Ao completar 18 anos, você passa a poder escolher o que estava indisponível. Nada é ativado sem que você diga sim.
4.5 Se a data estiver errada
Se você declarou uma data que não é a sua, corrija no perfil. As proteções e os cálculos são refeitos na hora. Não punimos a correção.
5. Publicidade e perfilização
5.1 A regra
Para todos os menores de 18 anos, o uso de perfilamento ou análise emocional para direcionamento de publicidade comercial é vedada e não a praticamos. Isso inclui dados eventualmente obtidos em qualquer processo de verificação de idade — que não são usados para nenhuma outra finalidade.
5.2 O que fazemos com adultos
Medição de campanha e envio de eventos de conversão ao Google Ads, incluindo parâmetros de campanha (gclid); analytics de produto; comunicações de marketing. Essas finalidades têm como base o legítimo interesse (LGPD Art. 7º, IX ou equivalente na sua jurisdição) e cada uma tem o seu próprio controle de recusa (opt-out), simples e disponível a qualquer momento. Onde a legislação local exigir consentimento, ele é solicitado antes do tratamento.
5.3 O que não é publicidade
Adaptar idioma, fuso e acessibilidade; avisar sobre um evento astronômico relevante na sua região; entregar o conteúdo editorial que você assinou. Isso vale para todas as idades, desde que sua finalidade seja exclusivamente funcional ou editorial e que não envolva promoção de produtos, ofertas, upsell ou estímulo comercial individualizado.
6. Finalidades e bases legais
6.1 Núcleo funcional — execução de contrato (LGPD Art. 7º, V · RGPD Art. 6(1)(b))
Conta, autenticação e continuidade da experiência; data, hora e local de nascimento para o mapa; cálculo de trânsitos, revolução solar e sinastria; chat e o histórico necessário para entregar as respostas.
Para menores de 18 anos: Quando a legislação local não permitir a celebração de um contrato por um menor de idade, a base legal utilizada será o legítimo interesse, determinados tratamentos estritamente necessários à prestação do serviço poderão ser realizados com fundamento no legítimo interesse, desde que demonstrados o melhor interesse do titular, a necessidade do tratamento, suas legítimas expectativas e a adoção de salvaguardas adequadas.
6.2 Experiência — legítimo interesse com salvaguarda (LGPD Art. 7º, IX · RGPD Art. 6(1)(f))
Idioma e localidade; notificações editoriais e contextuais sem pressão comercial; recomendações internas minimizadas e transparentes.
Salvaguarda: opt-in para menores de 18; opt-out simples para todos; sem inferência íntima, emocional ou comercial; avaliação documentada de necessidade, proporcionalidade e impacto (LGPD Art. 10 §3º), cujo resumo você pode pedir.
6.3 Proteção, segurança e evidência — legítimo interesse / obrigação legal / exercício de direitos
Logs mínimos, antifraude, segurança e incidentes (Art. 7º, IX); registros fiscais, pagamentos e chargebacks (Art. 7º, II); retenção limitada para prova e defesa de direitos (Art. 7º, VI); verificação de idade e cumprimento do Art. 14 (Art. 7º, II); triagem de sanções antes de pagamento (Art. 7º, II e IX — Anexo C).
6.4 Opcional — consentimento (LGPD Art. 7º, I e Art. 11, I · RGPD Art. 6(1)(a) e 9(2)(a))
Quando aplicável e necessário para funcionalidades específicas adicionais, que requerem consentimento específico do usuário; cookies/SDKs; analytics não necessários; publicidade comportamental / Google Ads.
Para titulares na União Europeia e no Reino Unido, analytics de produto, publicidade e medição de campanha e comunicações de marketing, quando a legislação local assim exigir.
O consentimento é reservado ao opcional. Não o usamos como resposta genérica para todo tratamento de menores — o que seria, além de juridicamente frágil, uma forma de transferir ao adolescente a responsabilidade por decisões que são nossas.
6.5 Tabela consolidada
Determinadas funcionalidades e consentimentos podem observar idades diferentes conforme a jurisdição do usuário.
| Finalidade | Base LGPD | Base RGPD | Menores 13–17 |
|---|---|---|---|
| Conta, autenticação | Art. 7º, V/Art. 7º, IX | 6(1)(b)/6(1)(f) | ✅ |
| Mapa, trânsitos, revolução solar, sinastria | Art. 7º, V/Art. 7º, IX | 6(1)(b)/6(1)(f) | ✅ |
| Chat e histórico necessário | Art. 7º, V/Art. 7º, IX | 6(1)(b)/6(1)(f) | ✅ modo protegido |
| Idioma, fuso, acessibilidade | Art. 7º, IX | 6(1)(f) | ✅ |
| Notificações editoriais | Art. 7º, IX + opt-in | 6(1)(f) / 6(1)(a) | ⚠️ só opt-in, freq. limitada |
| Determinação de faixa etária | Art. 7º, II (Art. 14) | 6(1)(c) + Art. 8 | ✅ obrigatório |
| Segurança e antifraude | Art. 7º, IX | 6(1)(f) | ✅ mínimo |
| Pagamentos e obrigações fiscais | Art. 7º, V e II | 6(1)(b) e (c) | ⛔ n/a |
| Triagem de sanções | Art. 7º, II e IX | 6(1)(c) e (f) | ⛔ n/a |
| Analytics de produto | Art. 7º, IX | 6(1)(a) + ePrivacy | ⛔ |
| Publicidade e medição de campanha | Art. 7º, IX | 6(1)(a) + ePrivacy | ⛔ vedado |
| Comunicações de marketing | Art. 7º, IX | 6(1)(a) | ⛔ vedado |
| Gravação de sessão | Art. 7º, I | 6(1)(a) | ⛔ |
| Inferências íntimas / memória de longo prazo | Art. 7º, IX | 6(1)(a) | ⛔ |
| Treinamento de modelos de IA | Art. 7º, IX | 6(1)(a) | ⛔ nunca |
| Exercício de direitos em processo | Art. 7º, VI | 6(1)(f) | ✅ mínimo |
Para titulares menores de 18 anos, as finalidades de conta e autenticação, mapa e cálculos e chat têm por base o legítimo interesse (Art. 7º, IX), conforme Item II.6.1.
7. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores que agem sob nossas instruções, sob contrato que exige confidencialidade e medidas de segurança (LGPD Art. 39 / RGPD Art. 28). Lista completa e atualizada no Anexo A e em https://soulloop.com/pt/subprocessadores/.
| Operador | Finalidade | Local | Produto | Menores |
|---|---|---|---|---|
| Supabase | banco de dados e autenticação | Irlanda (UE) | AstroLumi | ✅ |
| Google (Gemini API) | motor conversacional | EUA/UE | AstroLumi / Soulloop | ✅ sem retenção para treino |
| Meta (WhatsApp) | entrega de mensagens | global | AstroLumi | ⚠️ só com opt-in |
| Stripe | pagamentos | EUA/UE | ambos | ⛔ |
| Resend | e-mail transacional e editorial | EUA/UE | AstroLumi | ✅ transacional / ⚠️ editorial só opt-in |
| Amplitude | analytics e gravação de sessão | EUA | AstroLumi | ⛔ |
| Google Analytics / Google Ads | analytics e campanha | EUA | AstroLumi | ⛔ |
| MoEngage | comunicação e campanha | EUA/Índia | Soulloop | ⛔ |
| UXCam | gravação de sessão | EUA | Soulloop | ⛔ |
| Firebase | autenticação, mensageria, diagnóstico | EUA/UE | Soulloop | ✅ mínimo, sem publicidade |
| RevenueCat | assinaturas | EUA | Soulloop | ⛔ |
8. Onde seus dados são tratados
8.1. O banco de dados do AstroLumi está fisicamente na Irlanda (União Europeia).
8.2. Seus dados podem ser transferidos para fora do seu país de origem para compartilhamento com parceiros e fornecedores necessários à realização das nossas operações, como para fins de armazenamento. Nesses casos, adotamos as medidas compatíveis com as obrigações do seu país para que a transferência dos dados pessoais ocorra em conformidade com a legislação aplicável, incluindo decisões de adequação, cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela autoridade competente ou outros mecanismos legalmente previstos. Informações adicionais sobre o mecanismo aplicável a cada transferência podem ser solicitadas ao nosso canal de privacidade.
9. Por quanto tempo guardamos
Prazos concretos no Anexo B. Em resumo: conteúdo e perfil pela vida da conta mais 30 dias; dados de terceiros em sinastria no máximo 90 dias; logs de acesso 6 meses; registros de consentimento 5 anos após a revogação; registros fiscais 5 anos.
10. Seus direitos
10.1. Os seus direitos dependem da legislação aplicável a você. A lei de proteção de dados do seu país te garante direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais. Na tabela abaixo, separamos os direitos garantidos por alguns dos principais países em que operamos. Se mais de uma legislação alcançar o seu caso, você pode exercer os direitos previstos em todas elas.
| País | Direitos aplicáveis |
|---|---|
| Brasil |
|
| União Europeia |
|
| Reino Unido |
|
| Argentina |
|
| Colômbia |
|
| México |
|
| Venezuela |
|
10.2. Prazo de resposta: 15 dias, ou em prazo inferior quando a legislação do seu país assim exigir. Canal: privacidade@soulloop.com
10.3. Crianças e adolescentes podem exercer esses direitos diretamente, em linguagem simples e por canais adequados à sua idade, sem precisar passar por um adulto e sem prejuízo da possibilidade de exercício por seus pais ou responsáveis e das hipóteses em que representação ou assistência seja legalmente exigida.
11. Encerramento de conta e exclusão de dados
11.1 Autoatendimento (recomendado)
No aplicativo ou no site, em Perfil → Privacidade → Excluir conta. A exclusão é imediata e irreversível, ressalvado o mínimo do Anexo B.
11.2 Por e-mail ou WhatsApp
privacidade@soulloop.com ou PARAR / STOP no WhatsApp para encerrar o canal.
11.3 O que acontece
Perfil, dados de nascimento, derivações, conversas, diário, humor e caches são eliminados em até 30 dias. Permanecem apenas: registros fiscais (5 anos), registros de consentimento, quando aplicável (5 anos), e dados sob litígio.
11.4 Alternativas à exclusão
Você pode, em vez de excluir: exportar tudo; desativar canais individualmente; apagar apenas o histórico de conversa; ou apagar apenas o diário e o humor.
12. Segurança
12.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança adequadas ao risco, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, e revisamos periodicamente os nossos fornecedores.
12.2. Incidentes: caso haja um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, comunicamos a autoridade competente e os titulares afetados nos prazos legais, conforme obrigações delimitadas pela legislação. Quando o incidente atingir dados de menor de idade, a comunicação é prioritária e em linguagem adequada.
13. Cookies e tecnologias semelhantes
13.1. Categorias: necessários (sempre ativos), funcionais, analytics e marketing.
13.2. Nada além dos necessários é carregado antes da sua escolha. Para menores de 18 anos, apenas os necessários são carregados — independentemente de qualquer escolha no banner.
13.3. Sua escolha é registrada no nosso servidor e você pode alterá-la a qualquer momento em Privacidade → Preferências.
14. Canal de denúncia e apoio
Ver Item I.14.3. O canal é o mesmo para os dois produtos, visível em todas as páginas, sem necessidade de login, com acuse em 24 horas e resposta em 15 dias ou menos, caso a legislação aplicável assim exija.
15. Alterações deste aviso
Ver Item I.18. Data fixa, versão explícita, arquivo público.
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