Anexo C — Territórios restritos e triagem de sanções

(Inalterado em relação à v2.0.)

Bloqueio por território — venda e pagamento: Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, Crimeia, Donetsk, Luhansk. Determinado por país de faturamento, país do cartão, IP e fuso de residência — qualquer sinal positivo bloqueia.

Triagem de pessoas designadas contra OFAC SDN/CAPTA e listas consolidadas da UE, ONU e Reino Unido (OFSI), na criação da conta, antes da primeira cobrança e mensalmente na base ativa pagante.

Duas correções de premissa mantidas: a Geórgia não está sujeita a sanções abrangentes; o Iraque também não — a restrição ali é por lista de pessoas designadas. Bloquear países inteiros sem base legal cria exposição própria.

Toda decisão de bloqueio é registrada com motivo, sinal, data e operador, e é revisável por pessoa humana (LGPD Art. 20). Canal de contestação: privacidade@soulloop.com, resposta em 15 dias.

Acesso ao conteúdo gratuito não é bloqueado por território, salvo quando a lei exigir — a restrição incide sobre a transação.