TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA SOULLOOP

Olá, seja bem-vindo à plataforma SOULLOOP, criada para partilhar o conhecimento universal de forma simples e acessível. A plataforma SOULLOOP é oferecida pela Soulloop LTD, registrada sob o nº 11926022, com sede em Londres, Inglaterra.

Nestes termos e condições de utilização, você (“Usuário” e/ou “Você”) terá acesso às descrições das principais funcionalidades da plataforma e às condições essenciais para a utilização dos seus serviços. As informações sobre os dados pessoais coletados durante o uso da plataforma SOULLOOP podem ser acessadas em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar a plataforma ou os serviços oferecidos pela SOULLOOP, o usuário declara aceitar e submeter-se às condições destes termos. Se você tiver alguma dúvida sobre o conteúdo deste documento, entre em contato conosco pelo e-mail admin@soulloop.com

1. GLOSSÁRIO

1.1 Para facilitar a compreensão, usamos palavras e termos com a primeira letra maiúscula. Sempre que isso ocorrer nos termos e condições de uso e na política de privacidade, o significado dessas palavras deve ser entendido como escrito a seguir:

“Usuário”: Pessoa física maior de 18 anos que acessa à plataforma e realiza o seu registo pessoal para navegar na plataforma e/ou adquirir os produtos e serviços oferecidos pela SOULLOOP, aceitando expressamente os termos deste documento

“Plataforma”: Site e aplicativo administrado e com direito exclusivo de uso no Brasil pelo SOULLOOP, por meio do qual: (i) é veiculado conteúdo de astrologia; (ii) mapas astrológicos são produzidos; (iv) consultas de Coaching astrológico e Coaching tradicional; e (v) a correspondência é realizada entre os usuários com base nas características identificadas pelo sistema.

2. O QUE É SOULLOOP

A SOULLOOP consiste em uma plataforma de uso exclusivo para usuários cadastrados. Através do login ou integração nas plataformas Google, Facebook e Instagram. O usuário terá acesso a conteúdos exclusivos relacionados à astrologia e temas de autodesenvolvimento pessoal, como geração de mapas astrais, coaching astrológico e tradicional, realização de análises de compatibilidade com outros usuários da plataforma, entre outros, com a finalidade de ampliar sua percepção sobre seu percurso de autoconhecimento e conscientização.

3. ACESSO E REGRAS BÁSICAS PARA USAR A PLATAFORMA

(a) Acesso:

Para acessar as funcionalidades da plataforma e adquirir os serviços e/ou produtos da SOULLOOP, o usuário precisará se cadastrar na plataforma. O acesso se dará por meio de cadastro e pressupõe a aceitação dos direitos e deveres aqui previstos.

O registo pode ser efetuado diretamente na plataforma, através do preenchimento dos seus dados pessoais solicitados pelo SOULLOOP e descritos na nossa política de privacidade ou através da integração das plataformas LinkedIn, Google ou Facebook.

Seu acesso poderá ser suspenso ou negado, a exclusivo critério da SOULLOOP e sem prévio aviso, sempre e quando for detectada alguma irregularidade nas informações prestadas ou na forma de utilização da plataforma, sem indenização ou reparação em tais casos.

O usuário deverá fornecer dados corretos e precisos para uso do SOULLOP, e deverá mantê-los atualizados.

O usuário é responsável por garantir sua senha de acesso à plataforma. Ao criar uma conta no SOULLOOP, você se compromete a não divulgar sua senha a terceiros e assume total responsabilidade por quaisquer ações realizadas por meio de suas credenciais de acesso.
O usuário compromete-se a notificar imediatamente a SOULLOOP, através dos canais de contato indicados, sobre qualquer suspeita ou descoberta de uso não autorizado de sua conta.
A conta do Usuário éé pessoal e intransferível.

(b) Regras de uso

O usuário não será capaz de:

a.   Usar, de qualquer forma, identidade de terceiros ou informações falsas;
b.   Use a plataforma para fins ilícitos ou imorais;
c.   Coletar ou divulgar informações sobre outros usuários da plataforma sem autorização prévia e expressa;
d.   Violar os direitos de propriedade intelectual e industrial da SOULLOOP ou de terceiros;
e.   Interferir no funcionamento do SOULLOOP, incluindo seus servidores ou redes utilizadas
f.   Realizar engenharia reversa ou qualquer outro tipo de uso do código-fonte da plataforma;
g.   Reproduzir, em qualquer meio, a marca SOULLOOP ou qualquer outro texto, imagem ou elemento gráfico/audiovisual existente na plataforma;
h.   Inserir ou propagar conteúdo que possa ser interpretado como contrário à lei, ofensivo, imoral ou repugnante;
i.   Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, ou qualquer outro meio que contamine ou destrua, ou que possa interferir no funcionamento adequado da plataforma ou software;
j.   Utilização indevida da plataforma, ou seja, para fins diversos daqueles para os quais foi disponibilizada pela SOULLOOP;

Observe que o cadastro deve ser realizado por usuários com idade mínima de 18 (dezoito) anos. A plataforma não se destina a menores de 18 (dezoito) anos. Caso o usuário não atenda a idade mínima exigida, não deverá acessar e utilizar nossa plataforma.

4. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES

4.1. Você é o único responsável pela utilização da plataforma disponibilizada pela SOULLOOP, que por sua vez não assume qualquer responsabilidade pelos atos e comportamentos de seus usuários.

4.2. A SOULLOOP não se responsabiliza por acessos e transações que ocorram fora de sua plataforma, nem por produtos ou serviços oferecidos por usuários e/ou terceiros, mesmo que existam hiperlinks para tais ambientes inseridos na plataforma.

4.3. As decisões tomadas com base nas informações acessíveis através da SOULLOOP são da responsabilidade única e exclusiva do Usuário e não constituem qualquer tipo de aconselhamento profissional, científico ou técnico.

4.4 A SOULLOOP não será responsável por erros ou interrupções na operação de sistemas sobre os quais SOULLOOP não tem influência.

Portanto, a SOULLOOP também não assume qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano devido a falhas (incluindo segurança) na conexão de Internet que você usa.

4.5 A SOULLOOP não é responsável pela ação de terceiros que possam causar a existência de vírus, trojans, malware, spyware ou qualquer outro tipo de software malicioso.

5.6. O descumprimento de qualquer das obrigações acima mencionadas do usuário, bem como de qualquer outra disposição deste documento, poderá acarretar, a exclusivo critério da SOULLOPP, a suspensão do acesso ou o cancelamento da conta do usuário, independentemente de prévio aviso e sem preconceito à adoção de todas as medidas legais cabíveis.

5. PAGAMENTO

5.1 A SOULLOOP oferece opção de pagamento via cartão de crédito. As transações são realizadas por meio da plataforma de intermediário de pagamentos EBANX. Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá um e-mail com a nota fiscal e as descrições e instruções do serviço e/ou produto que acabou de adquirir. Caso o pagamento não seja aprovado pela administradora do cartão, ou seja, recusado, a contratação dos serviços e/ ou produtos será cancelada e nenhum valor será cobrado do usuário.

5.2. O acesso aos produtos e/ou serviços pagos só será disponibilizado após o recebimento pelo SOULLOOP da confirmação da transação, o que depende de prazos estabelecidos por terceiros (intermediários, bancos, operadoras de cartão de crédito etc.) não controlados pelo SOULLOOP.

5.3. Sempre que possível e desde que não se esgote a utilização dos serviços e/ou produtos adquiridos, o Usuário poderá desistir da contratação dos produtos e /ou serviços no prazo de 7 (sete) dias da sua aquisição, situação em que os valores eventualmente pagos devem ser totalmente devolvidos ao usuário

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Ao inserir qualquer conteúdo na plataforma, o usuário nos concede uma licença indefinida de uso para fins relacionados ao seu funcionamento.

6.1. Todo o conteúdo disponibilizado e/ou exibido na plataforma (marcas, logotipos, nomes, desenhos, textos, imagens, fotos, músicas, vídeos, fonogramas, obras audiovisuais, códigos-fonte, etc.) é protegido por direitos de propriedade intelectual, sendo propriedade da SOULLOOP ou de terceiros que nos concedam o direito de uso. Portanto, cópias, reproduções ou modificações de qualquer material inserido na plataforma são expressamente proibidas, sob pena de aplicação das taxas previstas nestes termos e na legislação aplicável.

6.3. O acesso e uso da plataforma não conferem ao usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo exposto ou acessível através da plataforma.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

7.1. A forma como coletamos, armazenamos e usamos os dados do usuário está descrita na política de privacidade do SOULLOOP, que pode ser acessada a partir do link.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Se qualquer parte destes termos for considerada ilegal, nula ou inexequível pela autoridade competente, as disposições restantes permanecerão válidas na medida do possível.

8.2 Qualquer falha ou inércia da SOULLOOP para fazer cumprir ou exercer qualquer disposição destes termos não constituirá uma renúncia de seus direitos.

8.3. A SOULLOOP pode alterar estes termos a qualquer momento, e no caso de modificações que afetem os direitos e obrigações do usuário, isso será comunicado ao usuário.

8.4 O SOULLOOP poderá descontinuar as funcionalidades da plataforma, no todo ou em parte, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, quando nenhuma indenização ou reparação for devida ao usuário.

Última atualização: 14 de setembro de 2022