{"id":303,"date":"2026-08-06T01:39:26","date_gmt":"2026-08-06T01:39:26","guid":{"rendered":"https:\/\/soulloop.com\/terms-of-use\/"},"modified":"2026-08-12T21:41:00","modified_gmt":"2026-08-12T21:41:00","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/soulloop.com\/pt\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\n<div\n\tclass=\"sl-content-container\"\n\t>\n\t<div class=\"sl-content-container__inner sl-container sl-content-prose sl-content-prose--legal\">\n\t\t<div class=\"acf-innerblocks-container\">\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ol\u00e1, seja bem-vindo \u00e0 plataforma SOULLOOP, criada para partilhar o conhecimento universal de forma simples e acess\u00edvel. A plataforma SOULLOOP \u00e9 oferecida pela Soulloop LTD, registrada sob o n\u00ba 11926022, com sede em Londres, Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nestes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, voc\u00ea (\u201cUsu\u00e1rio\u201d e\/ou \u201cVoc\u00ea\u201d) ter\u00e1 acesso \u00e0s descri\u00e7\u00f5es das principais funcionalidades da plataforma e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es essenciais para a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os. As informa\u00e7\u00f5es sobre os dados pessoais coletados durante o uso da plataforma SOULLOOP podem ser acessadas em nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar a plataforma ou os servi\u00e7os oferecidos pela SOULLOOP, o usu\u00e1rio declara aceitar e submeter-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es destes termos. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre o conte\u00fado deste documento, entre em contato conosco pelo e-mail support@soulloop.com<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. GLOSS\u00c1RIO<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.1. Para facilitar a compreens\u00e3o, usamos palavras e termos com a primeira letra mai\u00fascula. Sempre que isso ocorrer nos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso e na pol\u00edtica de privacidade, o signi\ufb01cado dessas palavras deve ser entendido como escrito a seguir:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cUsu\u00e1rio\u201d: Pessoa f\u00edsica maior de 9 anos que acessa \u00e0 plataforma e realiza o seu registo pessoal para navegar na plataforma e\/ou adquirir os produtos e servi\u00e7os oferecidos pela SOULLOOP, aceitando expressamente os termos deste documento<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cPlataforma\u201d: Site e aplicativo administrado e com direito exclusivo de uso no Brasil pelo SOULLOOP, por meio do qual: (i) \u00e9 veiculado conte\u00fado de astrologia; (ii) mapas astrol\u00f3gicos s\u00e3o produzidos; (iv) consultas de Coaching astrol\u00f3gico e Coaching tradicional; e (v) a correspond\u00eancia \u00e9 realizada entre os usu\u00e1rios com base nas caracter\u00edsticas identi\ufb01cadas pelo sistema.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. O QUE \u00c9 SOULLOOP<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SOULLOOP consiste em uma plataforma de uso exclusivo para usu\u00e1rios cadastrados. Atrav\u00e9s do login ou integra\u00e7\u00e3o nas plataformas Google, Facebook e Instagram. O usu\u00e1rio ter\u00e1 acesso a conte\u00fados exclusivos relacionados \u00e0 astrologia e temas de autodesenvolvimento pessoal, como gera\u00e7\u00e3o de mapas astrais, coaching astrol\u00f3gico e tradicional, realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises de compatibilidade com outros usu\u00e1rios da plataforma, entre outros, com a finalidade de ampliar sua percep\u00e7\u00e3o sobre seu percurso de autoconhecimento e conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. ACESSO E REGRAS B\u00c1SICAS PARA USAR A PLATAFORMA<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(a) Acesso:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para acessar as funcionalidades da plataforma e adquirir os servi\u00e7os e\/ou produtos da SOULLOOP, o usu\u00e1rio precisar\u00e1 se cadastrar na plataforma. O acesso se dar\u00e1 por meio de cadastro e pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o dos direitos e deveres aqui previstos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O registo pode ser efetuado diretamente na plataforma, atrav\u00e9s do preenchimento dos seus dados pessoais solicitados pelo SOULLOOP e descritos na nossa pol\u00edtica de privacidade ou atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o das plataformas LinkedIn, Google ou Facebook.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seu acesso poder\u00e1 ser suspenso ou negado, a exclusivo crit\u00e9rio da SOULLOOP e sem pr\u00e9vio aviso, sempre e quando for detectada alguma irregularidade nas informa\u00e7\u00f5es prestadas ou na forma de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma, sem indeniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o em tais casos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio dever\u00e1 fornecer dados corretos e precisos para uso do SOULLOP, e dever\u00e1 mant\u00ea-los atualizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por garantir sua senha de acesso \u00e0 plataforma. Ao criar uma conta no SOULLOOP, voc\u00ea se compromete a n\u00e3o divulgar sua senha a terceiros e assume total responsabilidade por quaisquer a\u00e7\u00f5es realizadas por meio de suas credenciais de acesso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio compromete-se a noti\ufb01car imediatamente a SOULLOOP, atrav\u00e9s dos canais de contato indicados, sobre qualquer suspeita ou descoberta de uso n\u00e3o autorizado de sua conta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conta do Usu\u00e1rio \u00e9\u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(b) Regras de uso<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 capaz de:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a. Usar, de qualquer forma, identidade de terceiros ou informa\u00e7\u00f5es falsas;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">b. Usar a plataforma para \ufb01ns il\u00edcitos ou imorais;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">c. Coletar ou divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre outros usu\u00e1rios da plataforma sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">d. Violar os direitos de propriedade intelectual e industrial da SOULLOOP ou de terceiros;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">e. Interferir no funcionamento do SOULLOOP, incluindo seus servidores ou redes utilizadas;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">f. Realizar engenharia reversa ou qualquer outro tipo de uso do c\u00f3digo-fonte da plataforma;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">g. Reproduzir, em qualquer meio, a marca SOULLOOP ou qualquer outro texto, imagem ou elemento gr\u00e1\ufb01co\/audiovisual existente na plataforma;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">h. Inserir ou propagar conte\u00fado que possa ser interpretado como contr\u00e1rio \u00e0 lei, ofensivo, imoral ou repugnante;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">i. Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha v\u00edrus, ou qualquer outro meio que contamine ou destrua, ou que possa interferir no funcionamento adequado da plataforma ou software;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">j. Utiliza\u00e7\u00e3o indevida da plataforma, ou seja, para \ufb01ns diversos daqueles para os quais foi disponibilizada pela SOULLOOP;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Observe que o cadastro deve ser realizado por usu\u00e1rios com idade m\u00ednima de 9 (nove) anos. A plataforma n\u00e3o se destina a menores de 9 (nove) anos. Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o atenda a idade m\u00ednima exigida, n\u00e3o dever\u00e1 acessar e utilizar nossa plataforma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. RESPONSABILIDADES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4.1. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma disponibilizada pela SOULLOOP, que por sua vez n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos atos e comportamentos de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4.2. A SOULLOOP n\u00e3o se responsabiliza por acessos e transa\u00e7\u00f5es que ocorram fora de sua plataforma, nem por produtos ou servi\u00e7os oferecidos por usu\u00e1rios e\/ou terceiros, mesmo que existam hiperlinks para tais ambientes inseridos na plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4.3. As decis\u00f5es tomadas com base nas informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis atrav\u00e9s da SOULLOOP s\u00e3o da responsabilidade \u00fanica e exclusiva do Usu\u00e1rio e n\u00e3o constituem qualquer tipo de aconselhamento pro\ufb01ssional, cient\u00ed\ufb01co ou t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4.4 A SOULLOOP n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por erros ou interrup\u00e7\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o de sistemas sobre os quais SOULLOOP n\u00e3o tem in\ufb02u\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, a SOULLOOP tamb\u00e9m n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano devido a falhas (incluindo seguran\u00e7a) na conex\u00e3o de Internet que voc\u00ea usa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4.5 A SOULLOOP n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o de terceiros que possam causar a exist\u00eancia de v\u00edrus, trojans, malware, spyware ou qualquer outro tipo de software malicioso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4.6 O descumprimento de qualquer das obriga\u00e7\u00f5es acima mencionadas do usu\u00e1rio, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o deste documento, poder\u00e1 acarretar, a exclusivo crit\u00e9rio da SOULLOPP, a suspens\u00e3o do acesso ou o cancelamento da conta do usu\u00e1rio, independentemente de pr\u00e9vio aviso e sem preconceito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas legais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. PAGAMENTO<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">5.1 A SOULLOOP oferece op\u00e7\u00e3o de pagamento via cart\u00e3o de cr\u00e9dito. As transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas por meio da plataforma de intermedi\u00e1rio de pagamentos EBANX. Ap\u00f3s a con\ufb01rma\u00e7\u00e3o do pagamento, o usu\u00e1rio receber\u00e1 um e-mail com a nota \ufb01scal e as descri\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o e\/ou produto que acabou de adquirir. Caso o pagamento n\u00e3o seja aprovado pela administradora do cart\u00e3o, ou seja, recusado, a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e\/ ou produtos ser\u00e1 cancelada e nenhum valor ser\u00e1 cobrado do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">5.2. O acesso aos produtos e\/ou servi\u00e7os pagos s\u00f3 ser\u00e1 disponibilizado ap\u00f3s o recebimento pelo SOULLOOP da con\ufb01rma\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o, o que depende de prazos estabelecidos por terceiros (intermedi\u00e1rios, bancos, operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito etc.) n\u00e3o controlados pelo SOULLOOP.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">5.3. Sempre que poss\u00edvel e desde que n\u00e3o se esgote a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e\/ou produtos adquiridos, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 desistir da contrata\u00e7\u00e3o dos produtos e \/ou servi\u00e7os no prazo de 7 (sete) dias da sua aquisi\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o em que os valores eventualmente pagos devem ser totalmente devolvidos ao usu\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">6.1. Ao inserir qualquer conte\u00fado na plataforma, o usu\u00e1rio nos concede uma licen\u00e7a inde\ufb01nida de uso para \ufb01ns relacionados ao seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">6.2. Todo o conte\u00fado disponibilizado e\/ou exibido na plataforma (marcas, logotipos, nomes, desenhos, textos, imagens, fotos, m\u00fasicas, v\u00eddeos, fonogramas, obras audiovisuais, c\u00f3digos-fonte, etc.) \u00e9 protegido por direitos de propriedade intelectual, sendo propriedade da SOULLOOP ou de terceiros que nos concedam o direito de uso. Portanto, c\u00f3pias, reprodu\u00e7\u00f5es ou modi\ufb01ca\u00e7\u00f5es de qualquer material inserido na plataforma s\u00e3o expressamente proibidas, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das taxas previstas nestes termos e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">6.3. O acesso e uso da plataforma n\u00e3o conferem ao usu\u00e1rio quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conte\u00fado exposto ou acess\u00edvel atrav\u00e9s da plataforma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">7.1. A forma como coletamos, armazenamos e usamos os dados do usu\u00e1rio est\u00e1 descrita na pol\u00edtica de privacidade do SOULLOOP, que pode ser acessada a partir do link.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">8.1. Se qualquer parte destes termos for considerada ilegal, nula ou inexequ\u00edvel pela autoridade competente, as disposi\u00e7\u00f5es restantes permanecer\u00e3o v\u00e1lidas na medida do poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">8.2 Qualquer falha ou in\u00e9rcia da SOULLOOP para fazer cumprir ou exercer qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes termos n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia de seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">8.3. A SOULLOOP pode alterar estes termos a qualquer momento, e no caso de modi\ufb01ca\u00e7\u00f5es que afetem os direitos e obriga\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio, isso ser\u00e1 comunicado ao usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">8.4 O SOULLOOP poder\u00e1 descontinuar as funcionalidades da plataforma, no todo ou em parte, a qualquer momento, a seu exclusivo crit\u00e9rio, quando nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o for devida ao usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 17\/09\/2025<\/p>\n\n<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"template-app-document.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-303","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/soulloop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/soulloop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/soulloop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/soulloop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/soulloop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=303"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/soulloop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/303\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":304,"href":"https:\/\/soulloop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/303\/revisions\/304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/soulloop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}