PrivacyPolicyPT - Soulloop

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Olá, Bem-vindo (a) à plataforma SOULLOOP!

Nós, da Soulloop (“SOULLOP” ou “nós”), inscrita no CNPJ/ME sob o n. 35.677.330/0001-09e com sede na Cidade de São Paulo Estado de SP, no Rua Pedroso Alvarenga, 691 sala 104, Itaim Bibi - CEP: 04531-011 - São Paulo - SP, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Além de compartilhar o conhecimento universal através de ferramentas que permitem um conhecimento mais profundo da alma, também zelamos pela sua privacidade, portanto, antes de navegar ou se cadastrar em nossa plataforma, leia com atenção esta política de Privacidade.

Em cumprimento aos Termos E Condições De Uso, esta política de privacidade descreve como a SOULLOOP trata e protege seus dados pessoais durante o uso da plataforma. Aqui você (“Usuário” e/ou “Você”) encontrará informações claras e completas sobre as formas de tratamento, bem como os controles utilizados para proteger seus dados pessoais, de forma a demonstrar absoluta transparência sobre este importante assunto.

As práticas da SOULLOP quanto ao processamento de dados, bem como esta Política de Privacidade, estão adequadas às exigências contidas na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD) e em demais legislações aplicáveis.

A SOULLOOP adotará as medidas e cuidados necessários para salvaguardar toda a informação e proteger os seus dados pessoais, utilizando os completos e eﬁcazes mecanismos de segurança da informação.

1. Definições

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação.

• Privacidade de Dados: A privacidade de dados se concentra nos direitos dos indivíduos, na finalidade de coleta e tratamento de dados, nas preferências de privacidade e na maneira como as organizações controlam os dados pessoais dos titulares.

• Segurança de Dados: A segurança de dados diz respeito aos meios de proteção que uma organização está adotando para impedir que terceiros não autorizados acessem suas informações pessoais. Ela se concentra na proteção de dados contra-ataques maliciosos e impede a exploração de dados (violação de dados ou ciberataque). Inclui controles de acesso, criptografia, segurança de rede física e lógica, entre outros.

• Titular ou Você: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

• Dados Pessoais: Informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais que permitem a sua identificação: nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.

• Dado Pessoal Sensível: Informação pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. A SOULLOOP também considera a importância de classificar os dados de crianças e adolescentes como dado sensível, destacando sempre a importância de medidas adicionais de controles envolvendo todo o ciclo de vida da informação, assim como aplicar os melhores esforços a fim de promover a utilização de mecanismos de segurança vigentes para assegurar que tais informações estarão armazenadas de forma segura e serão processadas apenas por pessoas autorizadas.

• Finalidade: Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

• Necessidade: Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.

• Tratamento: É o uso que fazemos dos seus dados pessoais, incluindo, mas não limitado, as seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação, enriquecimento e avaliação.

• Dado Anonimizado: Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

• Bases Legais: São as hipóteses legais que nos autorizam a tratar dados pessoais para uma determinada finalidade: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

• Consentimento: É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

• Encarregado: É o nosso encarregado de proteção de dados pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a SOULLOOP, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais.

• Política: É esta Política de Privacidade de Dados.

2. Como seus dados pessoais são coletados e quais são os tipos de dados pessoais coletados?

Dados cadastrais

Coletamos dados pessoais quando você cria ou altera sua conta SOULLOOP. Esses dados podem incluir nome completo, data de nascimento, dados pessoais de familiares, amigos, foto do perﬁl e outros dados cadastrais solicitados em nossa plataforma.

Também coletamos dados pessoais quando você faz login nas plataformas do Google, Instagram e Facebook. Os detalhes de contato do usuário são fornecidos nas plataformas acima. Estas informações podem estar associadas a outros dados que SOULLOOP coleta sobre você e nas situações descritas na seção “Uso e compartilhamento de dados pessoais. As informações fornecidas por terceiros podem estar sujeitas a suas partes podem estar sujeitas às suas respectivas políticas de privacidade.

Dados de pagamento

Dados para pagamento: A plataforma SOULLOOP é integrada ao portal de pagamento EBANX / STRIPE para a prestação de nossos serviços. Desta forma, são recolhidos dados pessoais de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito.

Informações de navegação: Também coletamos informações quando você usa nosso site. Essas informações incluem, entre outras:

Detalhes sobre como você utilizou nossos serviços;
Informações do dispositivo, como tipo e idioma do seu navegador;
Acessar horários;
Páginas visualizadas;
Endereço de IP;

Identiﬁcadores associados a cookies ou outras tecnologias que podem identiﬁcar exclusivamente seu dispositivo ou navegador; Páginas que você visitou antes ou depois de navegar em nossa plataforma. Podemos usar cookies e outras tecnologias, como Web beacons, armazenamento na Web e identiﬁcadores de publicidade, para coletar informações sobre sua atividade, navegador e dispositivo.

Informações de localização: Quando você usa nossos serviços, podemos coletar informações sobre sua localização. Mediante sua permissão, coletamos informações sobre sua localização, utilizando seu GPS, redes sem ﬁo, pontos de acesso Wi-Fi, torres de telefonia celular, entre outros.

3. Para quais finalidades seus dados pessoais são coletados?

Os dados são coletados para fornecimento de recursos e serviços na Pltaforma. A SOULLOOP usa os dados pessoais coletados para fornecer, personalizar, manter e melhorar seus produtos e serviços. Isso inclui o uso de seus dados para:

a) Criação e atualização de conta:

Conﬁrmar sua identidade;Processar pagamentos desses serviços;Habilitar recursos que permitem que você compartilhe informações com outras pessoas;Executar operações internas necessárias para fornecer nossos serviços, incluindo solução de software e problemas operacionais, realização de análise de dados, testes e pesquisas, e monitoramento e análise de tendências na atividade de uso; Segurança. SOULLOOP usa seus dados pessoais para ajudar a manter a segurança e integridade de nossos usuários e serviços. Isso inclui, por exemplo:Utilizando dados do aparelho, localização, perﬁl, utilização, entre outros, para evitar, detectar e combater fraudes e atividades perigosas. Isso inclui o processamento desses dados em determinados países para identiﬁcar práticas ou padrões que indiquem fraude ou risco de incidentes relacionados à segurança.b) Suporte ao cliente:O SOULLOOP usa os dados coletados para fornecer assistência quando você entra em contato com o nosso suporte ao cliente nas seguintes circunstâncias:

Encaminhar suas dúvidas ao atendimento;Investigar e resolver os problemas solicitados pelo Usuário;
Monitorar e melhorar nossos serviços.
Procedimentos e requisitos legais. Podemos usar seus dados para investigar, resolver reivindicações ou disputas relacionadas ao seu uso dos serviços da SOULLOOP, conforme permitido pelas leis aplicáveis, ou em resposta a solicitações de agências regulatórias, agências governamentais e pesquisas oﬁciais.

4. Com quem a SOULLOP compartilha os seus dados pessoais?

(a) Como usamos seus dados pessoais

Para melhorar a oferta de produtos e serviços, bem como prestar um serviço de forma mais ágil e segura, a SOULLOOP pode utilizar as suas informações pessoais para os seguintes ﬁns:

Administrar, fornecer, manter, desenvolver, melhorar, divulgar e expandir os serviços e cumprir as obrigações decorrentes da utilização dos serviços e aquisição dos produtos SOULLOOP;

Visamos atender de forma adequada suas dúvidas e solicitações;

a.Realização de pesquisas e análises cientíﬁcas;

b.Processar pagamentos por nossos produtos e serviços;

c. Identiﬁcá-lo e personalizar sua experiência e uso da plataforma e serviços SOULLOOP, inclusive para fornecimento de promoções e incentivos ﬁnanceiros;

d. Desenvolver estudos internos sobre seus interesses e comportamentos, de forma anônima, para melhor entender suas necessidades e interesses e oferecer serviços mais interessantes para você;

e. Habilitar os contatos necessários para o SOULLOOP devido ao uso da plataforma.

f. Disponibilizar e melhorar os mecanismos de segurança e monitorização da plataforma e serviços da SOULLOOP;

g. Detectar e proteger o SOULLOOP e seus usuários de fraude, abuso ou atos ilegais;

h. Cumprir as obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação aplicável.

A SOULLOOP aplica os melhores esforços para manter os padrões de segurança, privacidade e proteção dos dados pessoais adequados aos seus usuários. Internamente, os dados dos usuários são acessados apenas por funcionários autorizados, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e ﬁnalidade para os objetivos da SOULLOOP, além do compromisso com a conﬁdencialidade e preservação da privacidade dos Usuários.

Seus dados ﬁnanceiros são usados para a realização de pagamentos de nossos serviços e/ou produtos. A SOULLOOP pode usar outras informações sobre você de fontes de terceiros e combiná-las com as informações coletadas diretamente de você de acordo com esta política de privacidade para todos os ﬁns fornecidos nesta seção.

(b) com quem compartilhamos seus dados pessoais

Plataformas de pagamento. Temos uma integração com o portal de pagamento EBANX / STRIPE que funcionará como intermediário dos pagamentos efetuados em troca dos nossos serviços e/ou produtos. Nesse sentido, os dados pessoais do usuário podem ser compartilhados para pagamento.

Parceiros que realizam consultas remotas por meio da plataforma.

Os dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros de plataforma proﬁssionais, a ﬁm de realizar consultas remotas conforme solicitado pelo usuário.

Empresa de mapas astrológicos. Podemos compartilhar dados pessoais fornecidos por você para a geração de mapas astrológicos para a integração com Swiss Ephemeris de Astrochart.

Não compartilhamos os dados dos usuários com terceiros não autorizados nem autorizamos a SOULLOOP a compartilhá-los;

Para permitir o fornecimento e operação da plataforma e serviços da SOULLOOP ou trabalhar em nome da plataforma e de forma adequada conforme contratado pelo Usuário;

Aos parceiros comerciais que prestam serviços ou trabalham em nome da SOULLOOP, de acordo com as especiﬁcações e orientações deﬁnidas pela SOULLOOP, incluindo previsão contratual de dever de manutenção do sigilo das informações de Terceiros

Organizações, autoridades e outras entidades governamentais, para cumprir a legislação e regulamentos aplicáveis à plataforma; Organizações, autoridades e outras entidades governamentais, pessoas físicas ou jurídicas, em cumprimento de ordem legal ou judicial;

À autoridade policial ou representante do Ministério Público, quando houver suspeita, ﬂagrante violação ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo usuários da plataforma;

Por exercer e defender quaisquer direitos da SOULLOOP.

Observe que as informações compartilhadas com os terceiros mencionados estão sujeitas às políticas de privacidade de cada um deles.

5. Armazenamento de dados pessoais

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário. Garantimos que, se não tivermos motivo ou necessidade legal para tratar os seus dados pessoais, iremos eliminá-los. Para sua segurança, seus dados são armazenados na nuvem, de acordo com os serviços prestados pela empresa Amazon Web Services (AWS), com o objetivo de proporcionar segurança e conﬁabilidade na prestação de nossos serviços.

6. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?

Os dados pessoais são seus e a lei brasileira garante que Você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercê-los junto à SOULLOOP. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso	Permite que Você possa verificar se a SOULLOOP trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre Você.
Correção	Permite que Você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Permite que Você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Portabilidade	Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a SOULLOOP forneça a Você, ou a terceiro que Você escolher, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
Eliminação	Quando Tratarmos seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, Você pode solicitar a eliminação dos dados.
Informação sobre o compartilhamento	Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a SOULLOOP faz uso compartilhado de dados. Em todo caso, se Você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, Você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Permite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, Você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossas entregadas para Você.
Revogação do consentimento	Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas entregadas para Você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com esse tratamento, em alguns casos, Você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

Sempre que você exercer seus direitos, a SOULLOOP poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a sua segurança e sua privacidade. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a SOULLOOP se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Você também pode nos pedir para não enviarmos comunicações de marketing e para não utilizar seus dados pessoais na elaboração de perfis para fins de marketing direto ou qualquer outro beneficiamento com base no seu consentimento. Você pode optar por não receber e-mail com boletins informativos e outras comunicações de marketing, seguindo as instruções de cancelamento fornecidas a você, nesses e-mails. Mensagens de contas operacionais não serão afetadas se você cancelar as comunicações de marketing.

7. Medidas De Segurança Adotadas

Estamos continuamente implantando e atualizando medidas de segurança administrativa, técnica e física para proteger suas informações de acessos não autorizados, situações acidentais ou ilegais de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento impróprio ou ilícito.

Entre os métodos usados estão ﬁrewalls, criptograﬁa de dados e controles de acesso às informações. Se você está ciente ou acredita que suas informações de login foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou no caso de uso não autorizado, entre em contato conosco imediatamente.

Embora contemos com medidas e controles robustos de segurança da informação, é impossível garantir que terceiros mal-intencionados não terão acesso aos dados, informações e comunicações do usuário. Este é um risco inerente ao uso de sistemas informatizados, que afeta qualquer usuário de serviços digitais.

8. Como falar com a SOULLOOP

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, você pode entrar em contato com nosso time pelos nossos Sites, na aba “Fale com a gente”. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Encarregado: Eric Serafim

E-mail para contato: suport@soulloop.com

9. Atualizações desta Política

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Sites, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações. Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

Data da última atualização: 16/10/2022

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